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O PGE Simulado é um material de estudo independente, produzido pela Hermes Digital. Não somos afiliados, endossados ou patrocinados por nenhum Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Federal (TRF) ou Tribunal de Justiça (TJ), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nem por qualquer banca organizadora (FCC, Cebraspe, FGV, IBFC, VUNESP, entre outras). Nomes, siglas e editais mencionados pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas para fins de referência educacional.

Aceite

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Licença

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Assinaturas e Pagamentos

O PGE Simulado oferece assinaturas com renovação automática para recursos premium:

• Semanal: R$14,99/semana
• Mensal: R$39,90/mês

O pagamento é cobrado no seu Apple ID na confirmação da compra. As assinaturas renovam automaticamente, a menos que canceladas até 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança de renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período.

Se houver teste gratuito, qualquer parte não utilizada é perdida ao adquirir uma assinatura. Você pode gerenciar ou cancelar nas configurações da sua conta na App Store; o cancelamento interrompe renovações futuras e você mantém o acesso até o fim do período. Não oferecemos reembolso por períodos parciais, exceto quando exigido por lei.

Uso Aceitável

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Não infringir direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo nocivo ou malicioso
• Não tentar acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Não interferir na operação do app

Isenção de Garantias

O PGE Simulado é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.

Limitação de Responsabilidade

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Rescisão

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Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, ressalvadas as normas de proteção ao consumidor aplicáveis à sua jurisdição.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do PGE Simulado após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

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