Termos de Uso

Aceite

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem, desenvolvido pela Hermes Digital. Ao baixar ou usar o OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem, você concorda com estes Termos. Se discordar de qualquer parte, não use o app.

Estes Termos incorporam o EULA padrão da Apple por referência. Em caso de conflito, o EULA da Apple prevalece nos assuntos ali tratados. Ver o EULA padrão da Apple.

Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

• Copiar, modificar ou distribuir o app ou seu conteúdo
• Fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte
• Usar o app para qualquer finalidade ilícita
• Remover ou alterar avisos de propriedade

Assinaturas e Pagamentos

O OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem oferece assinaturas com renovação automática para recursos premium:

• Semanal: R$39,90/semana
• Mensal: R$99,90/mês

O pagamento é cobrado no seu Apple ID na confirmação da compra. As assinaturas renovam automaticamente, a menos que canceladas até 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança de renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período.

Se houver teste gratuito, qualquer parte não utilizada é perdida ao adquirir uma assinatura. Você pode gerenciar ou cancelar nas configurações da sua conta na App Store; o cancelamento interrompe renovações futuras e você mantém o acesso até o fim do período. Não oferecemos reembolso por períodos parciais, exceto quando exigido por lei.

Uso Aceitável

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Não infringir direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo nocivo ou malicioso
• Não tentar acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Não interferir na operação do app

Isenção de Garantias

O OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Hermes Digital não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos doze meses anteriores à reclamação.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a nosso critério, caso você viole estes Termos. Você pode parar de usar o app a qualquer momento. Para excluir seus dados, contate support@hermes.com.br.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, ressalvadas as normas de proteção ao consumidor aplicáveis à sua jurisdição.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do OAB 1ª Fase 2026: Exame Ordem após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Contato